Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Princípio da Legalidade: Corolário do Direito Penal

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

A volta do (neo) fascismo na Itália

Por Gisele Leite.

A inconstitucionalidade do art. 15-A da Lei nº 9.096/95

Não se pode conceber a existência de "diretório estadual, municipal", sem que este siga as orientações da Executiva Nacional do Partido e as respectivas regras estabelecidas no estatuto partidário

A inconstitucionalidade do art. 15-A da Lei nº 9.096/95

Diretório nacional responde por dívidas regionais

A crise e a reforma política

Benedito Calheiros Bomfim. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Ex-Conselheiro Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012